Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade

ADPUC já garantia o direito em Acordo Coletivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para até 20 dias.

A proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado, prevê a ampliação progressiva do benefício ao longo de quatro anos e o pagamento integral da remuneração durante o período de afastamento.

De acordo com o texto aprovado, o aumento será implementado da seguinte forma: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da futura lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano. O projeto também proíbe a demissão sem justa causa durante a licença e até um mês após o retorno ao trabalho, medida semelhante à proteção já garantida às trabalhadoras grávidas.

Conquista antecipada na PUC Minas

Na PUC Minas, esse direito já é realidade. Antes mesmo da mudança na lei, a ADPUC Minas assegurou uma licença-paternidade mais humana e necessária, ampliando o tempo de convivência e cuidado familiar.

O novo Acordo Coletivo de Trabalho garantiu a licença-paternidade estendida de 10 dias, uma conquista fruto da mobilização, do diálogo e da força coletiva dos docentes.

A ampliação da licença-paternidade representa um importante avanço na valorização da parentalidade e no reconhecimento do papel dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.

Confira o Acordo Coletivo de Trabalho